Edital do Banco da Amazônia para 2019

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Edital do Banco da Amazônia para 2019

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Edital do Banco da Amazônia para 2019

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Se quiser podemos realizar o cadastramento do seu projeto, nos chame no WhatsApp: (61) 9 8206-1060.

Através do patrocínio aos diversos projetos apoiados, o Banco da Amazônia cumpre o seu papel de agente do desenvolvimento da região e defensor da identidade, sociedade e cultura da Amazônia. O Banco apoia projetos nos segmentos ambiental, social, cultural, esportivo e de exposições e congressos.

A nossa prioridade é investir em projetos que difundam a cultura da Amazônia, estejam aliados às políticas públicas e sejam realizados em parceria com os diversos atores sociais, além da valorização aos projetos comprometidos com o desenvolvimento e que respeitem sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da região amazônica como meio de valorizar a sociedade e promover o desenvolvimento de sua população.

Quem pode se inscrever

a. Proponente Pessoa Física, que seja brasileiro natos ou naturalizado, maior de idade, legalmente documentado, com endereço fixo, residentes na área de atuação do Banco da Amazônia que é em toda a Amazônia Legal (conforme conceito instituído pelo Governo Federal).
b. Proponente Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos legalmente documentados.
c. Deverá estar claro no estatuto social da Pessoa Jurídica os atos constitutivos do proponente e os objetivos que a entidade pode executar, estando o projeto apresentado de acordo com tais objetivos. O estatuto e atas de diretoria devem estar devidamente registrados em cartório.
d. Especificamente para apresentação das propostas para projetos Ambientais e Sociais, serão analisados somente projetos apresentados por Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (instituições, empresas, fundações ou associações, ONGs, sindicatos, cooperativas), entre outras sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos ou naturalizados, legalmente documentados.

Vedações do Edital

É vedada a inscrição, seleção e a contratação de projetos que se enquadrem em qualquer um dos itens abaixo:
a) Com apelo político-partidário.
b) De natureza sectária, isto é, vinculados a seitas.
c) Contrários às disposições constitucionais (ofensa aos direitos das minorias, preconceitos de quaisquer espécies, outros).
d) Que não estejam alinhados com as diretrizes do Banco da Amazônia (a exemplo dos que produzem ou ameacem danos ao meio ambiente, inobservância de relações legais de trabalho e outros de mesma natureza).
e) Que tenham execução externa a Amazônia legal, exceto os que estejam relacionados a questões amazônicas e com decisão estabelecida de acordo com a alçada competente.
f) Que sejam voltados exclusivamente a pagamento de diárias, hospedagem, passagem, alimentação, transporte, compra de equipamentos e locação de espaços.
g) Que apresentem pendências referentes a projetos anteriormente patrocinados (contrapartidas, prestações de contas, outros) no Banco da Amazônia ou em qualquer um dos representantes do comitê de patrocínios da SECOM.
h) De autoria de empregados do Banco da Amazônia da ativa e/ou seus parentes de primeiro grau.
i) Que remunerem por prestação de serviços empregados do Banco da Amazônia da ativa e/ou seus parentes de primeiro grau; de eventos ou entidades que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público ou da imagem do governo federal e/ou estadual e/ou municipal.
j) Que façam apologia ao uso de drogas ilícitas e ligados a jogos de azar ou especulativos.
k) Que infrinjam qualquer lei ou norma jurídica vigente.

Acesse o Edital Completo

Acesse os Formulários para serem Preenchidos

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