Universidade Pública poderá ser financiada pela Lei Rouanet
Universidade Pública poderá ser financiada pela Lei Rouanet
As instituições públicas de ensino superior poderão usar mecanismos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar projetos culturais. A medida consta em projeto de lei já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5661/16).
O autor da proposta é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Segundo ele, o objetivo do texto é permitir que universidades, faculdades e institutos públicos de ensino superior tenham acesso a novas fontes de financiamento em uma realidade de crise econômica e de contingenciamento de recursos.
Tramitação
O PL 5661 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
Edição – Marcia Becker
Notícias: Agência Câmara
Projeto de Lei n.º 5.561/2016.
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