ANEXO XIX

MODELO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA

 	Declaro, para comprovação junto ao Município de Xxxx-XX, que dispomos dos recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis, no valor de R$ ...................,00 (valor por extenso), necessários para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados a (descrever o objeto da parceria, o mesmo que se encontra no Plano de Trabalho anexo). 

 	Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, a (inserir o nome da entidade) se compromete pela sua integralização, durante a vigência da Parceria que vier a ser celebrada e, ainda, ter conhecimento de que a mesma poderá ser atendida através de recursos financeiros ou de bens ou serviços desde que economicamente mensuráveis, conforme determina a legislação.

 	Xxxx-XX, ......... de ............................... de ......... 

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Assinatura do Presidente ou Procurador
• Declaração em papel timbrado da instituição solicitante
• Carimbo com CNPJ
• Em caso de Procurador, anexar a procuração.