Perfil das Organizações da Sociedade Civil – IPEA
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Um debate público de qualidade requer dados consistentes para apoiar narrativas mais realistas sobre os papéis das OSCs no país, que suplantem imagens difundidas em análises parciais ou preconceitos pouco fundamentados. Este Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil é um esforço nesse sentido. O ambiente legal do país também demanda mais informações sobre as organizações. Em 2014 aprovou-se uma nova lei nacional, também conhecida como novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (Lei no 13.019/2014), que definiu regras mais claras para nortear as relações de parceria entre OSCs e poder público, definindo regras de transparência e acesso à informação. À medida que a lei vai sendo implementada no território nacional, espera-se que a atuação conjunta de órgãos governamentais e OSCs amplie-se em todos os níveis de governo.
Descrição
Perfil das Organizações da Sociedade Civil – IPEA
As organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil definem temas centrais em discussões na esfera pública e exercem atividades de interesse coletivo que ecoam os setores mais diversos da sociedade. Irradiar campanhas para enfrentar a violência de gênero, ampliar a oferta de leitos no sistema nacional de saúde, propor metodologias de ensino alternativas em escolas, preservar a fauna e a flora das ameaças da intervenção humana são exemplos do amplo e diverso espectro de políticas sob alçada das OSCs e constituem parte essencial das capacidades de formular e implementar do próprio poder público. Mesmo o Estado equipado com os mais abrangentes e criativos quadros da burocracia, requer essa colaboração.
Entretanto, o escopo dessas ações e o perfil das OSCs que a elas dão vida carecem de conhecimento detalhado e informações sistemáticas. Tais informações são fundamentais para formular ações direcionadas a este setor, para apoiar gestores públicos a definirem políticas mais efetivas em parcerias com as OSCs e para fomentar uma agenda de novas pesquisas sobre o tema dessas organizações. Também é fundamental para qualificar o debate público sobre o papel e a relevância das OSCs.
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